CE quer opiniões sobre acordo de partilha de informação com os EUA

[nonnu]

Entrou numa nova fase o processo que tem unido Comissão Europeia  e autoridades norte americanas, para a melhoria dos sistemas de troca  de informação e protecção de dados entre o país americano e a União  Europeia. A forma de implementar uma cooperação mais estreita entre as  regiões está em estudo desde 2006 e é um resultado do aumento dos  receios de ataques terroristas e ameaças transfronteiriças. As  principais questões em análise têm a ver com o teor da informação a  trocar e com a forma como essa interacção de dados deve ser feita. 

 Um grupo de alto nível constituído por especialistas das duas regiões já  definiram algumas bases de trabalho, mas a CE abre agora uma consulta  pública que até Março pede a todas as entidades com responsabilidades na  protecção de dados e ao público em geral para contribuírem com opiniões  sobre a melhor forma para fazer avançar esta aproximação. 

 Online é possível ter acesso a alguma informação de background,  bem como às questões que a Comissão Europeia pede ajuda para ver  respondidas. É possível perceber pelo documento que, embora as partes  venham trabalhando no tema há já alguns anos, tudo permanece em aberto.  Desde o âmbito que o acordo deve ter, até à forma como deve ser aplicado  para que a troca de informação sobre cidadãos dos dois países respeite  toda a legislação em vigor e se processe de forma tão segura quanto  possível. 

 Os resultados da consulta pública vão orientar as negociações formais  que se esperam para um passo seguinte relativas à protecção de dados e  partilha de informação entre EUA e União Europeia.                                                

Fonte: TeK