Elaboração de Estatutos Provisórios

[Miglas]

Isto já esta a ficar muito confuso e agradecia que fizessem sugestões mais concretas: tipo muda isto e escreve isto... Porque se não perco-me nesta imensidão de posts.

Entretanto vou proceder a algumas modificações pequenas e já as ponho aqui, mas para modificações mais profundas agradecia que concretizassem se não eu nem sei por onde pegar.

Obrigado.


Junção de posts: 25 de Agosto de 2009 às 13:08:07Bem,

Suprimi o artigo 6º nº 3: "O Partido assegura a abertura à militância de todas as confissões religiosas ou orientações políticas compatíveis com os princípios e fins do Partido."

Modifiquei o artigo 13 f) para: "Pedir a exoneração de cargos para que tenha sido eleito na qualidade de membro do Partido quando perder a capacidade ou competência para os exercer".

Modifiquei o artigo 15 nº 5 para: "A tipificação das infracções,forma de processo e de defesa é definida no regulamento de disciplina dos membros, aprovado em Assembleia Nacional".

Suprimi o artigo 15 nº6: "Da decisão disciplinar cabe reclamação interna, bem como recurso judicial nos termos da lei". Porque isto vai estar no regulamento de disciplina e não é perciso estar nos estatutos.

Não modifiquei mais nada porque preciso de sugestões mais concretas e só foi por isso. E agradecia, portanto, tais sugestões.

[Dextro]

Agradecia que fosses colocando aqui os links para o ficheiro ODF/PDF com os estatutos actuais. Eu sugeria que usasses algo tipo Dropbox ou Ubuntu One, se quiseres arranjo-te um convite para o primeiro.

De resto continuo a ser contra a existencia do artigo 8º. Não faz qualquer sentido elaborar os principios ponto por ponto, isso só surge porque há um excesso de principios elaborados nos estatutos e porque há um defice de português no artigo onde estes estão expostos.

[Ephram]

Houve um professor meu que uma vez disse:

"Quando o legislador tem a infeliz ideia de definir, faz [{censurado}]".

Eu também acho que ok, pode haver uma coisa ou outra que achemos tão importante, que a possamos desenvolver. Mas de resto, basta a referência.

Não queremos roubar o papel à doutrina pois não? xD

[Miglas]

Quais doutrina Ephram? isto não é Teoria Geral do Direito Civil

[B0rg]

Suprimi o artigo 6º nº 3: "O Partido assegura a abertura à militância de todas as confissões religiosas ou orientações políticas compatíveis com os princípios e fins do Partido."

Modifiquei o artigo 13 f) para: "Pedir a exoneração de cargos para que tenha sido eleito na qualidade de membro do Partido quando perder a capacidade ou competência para os exercer".

Alguns dos pontos que iria apontar foram os que o Dextro já apontou entretanto.

De qualquer forma, eu não teria suprimido o artigo 6º nº 3 mas teria-o reescrito de forma semelhante a : "O partido admite como membro/militante qualquer pessoa cuja opinião não entre em conflito nem contradiga / seja compatível com os princípios e fins do Partido."
Sem ter de se estar a especificar crenças religiosas ou convicções políticas.

O artigo 13f estava mesmo muito confuso. Também não o tinha percebido. Mas assim acho que está melhor.

Em relação ao artigo 8º não me choca a sua existência, faz sentido em combinação com os anteriores.

Até faço a pergunta: porque desenvolver os princípios cada um em seu artigo mas não os fins?

[Miglas]

o artigo dos membros (artigo 11º) ja fala lá que a militancia está aberta a toda a gente, não vale a pena repetir.

Não percebi bem a pergunta, mas o artigo dos fins devia ser uma tradução do manifesto e por isso é que tem aquele link

[Miglas]

Vou começar a deixar os estatutos em anexo em vez de copiar e colar tudo para aqui.

Actualizações em anexo:
- Adicionado o artigo 17º
- Adicionados os artigos 31º a 40º
-Correcção de alguns erros ortográficos e indicação dos link de onde estão a ser debatidos os temas.

[Miglas]

Adicionado artigos 41º a 45º

[Dr. Chmod]

Podes criar uma pagina na wiki e só colocares o link para o artigo. Os comentários ou ideia continuavam a ser colocadas no fórum.

[Miglas]

Não tenho conta na wiki

[Dr. Chmod]

Podes criar uma e publicar. Ou simplesmente crias uma pagina acho que não precisas de te registar para isso.

[Miglas]

Não tou a conseguir por os links dos artigos 

[Miglas]

Estamos na recta final no que toca aos estatutos
Deixo em anexo a ultima versão que corresponde as actualizações relativamente as eleições dos titulares dos órgãos nacionais.

Ficam a faltar dois ou três artigos agora sem esquecer que ainda não chegamos a um consenso quanto à interpretação do símbolo e o manifesto ainda não está acabado.

[Darthx]

Coloquei isto no etherpad dos pp suéco por ordem cronológica segundo os documentos aqui publicados.

http://piratepad.net/hvtB9rFKAc

Miglas e restante grupo do manifesto, assim que possivel, actualizem o documento com todas as alterações que fizeram. Eu so fui acrescentando os artigos porque o copiar de PDF não funciona muito bem nas quebras de linha.

Se possivel gostaria de publicar também uma versão já no site para consulta apenas, apesar de provisório, se possivel (podem também anexar aqui a ultima versão em .doc ou .odt).

[Miglas]

Segue em anexo a última versão dos Estatutos. Peço desculpa não anexar em open office mas não tenho possibilidades de fazer isso de momento, tal como não tenho possibilidade de formatar o texto como deve ser. Eu agradecia que me ajudassem com isso, uma vez que é me muito complicado agora por o texto direito e gravar em open office ou mesmo em doc, pdf.

Ainda falta o artigo 9º que presupõem a elaboração de um manifesto.

Ajudem-me lá com a formatação do texto, o pc que tenho é emprestado e não tem office e é muito dificil para mim meter isto direito.

Obrigado

[nonnu]

Coloquei aqui um draft privado esta ultima versão que enviaste para podermos ir formatando já em HTML também.
Mas os números que deveriam aparecer nos pontos de cada artigo, que são elementos <ol> de HTML não aparecem no tema do documento final, só no tema do editor, por isso usei <ul>'s temporariamente.
Depois é só fazer um find&replace quando esse problema técnico ficar resolvido.

[Miglas]

Obrigado nonnu