Os artistas estão a passar "muitas dificuldades"

[B0rg]

A frase do título foi retirada deste artigo.

Considero a frase ofensiva e que o seu autor, o sr. Rui Reininho não sabe o que diz. Caso não esteja consciente existe uma crise económica a nível mundial actualmente. Toda a gente que não seja milionário está a passar por "muitas dificuldades". Pretenderá por acaso o sr. Rui Reininho dar a entender que os artistas sejam de uma qualidade especial que os torne merecedores de algo mais do que os restantes comuns mortais?

Não sei se estão familiarizados com a pirâmide de necessidades de Maslow:


Pois bem, podemos observar que a actividade criativa se encontra no nível mais alto, o da realização pessoal. A forma como esta hierarquia funciona é que cada nível apenas se torna importante para o ser humano quando os níveis inferiores se encontram assegurados. Podemos assim verificar a importância de uma dada actividade na sociedade em geral. A cultura, apesar da sua extrema importância para uma sociedade, apenas faz sentido quando os outros valores primários se encontram assegurados.

Ninguém contesta que os artistas estejam a passar por muitas dificuldades. Mas também o estão a passar os agricultores, os trabalhadores nas áreas da higiene e limpeza pública, aqueles que trabalham pela segurança pública como policias, bombeiros, socorristas, enfermeiros, toda a área hospitalar pública está a passar por problemas. Os professores, educadores, trabalhadores de fábricas, funcionários públicos. Todos estão a passar por muitas dificuldades. Porque não deveriam também os artistas passar por essas mesmas dificuldades?

Todos temos o direito a fazer ouvir as nossas reclamações e lutar por uma vida melhor mas não à custa dos outros e certamente que não temos direito a querer ter e ser mais do que os outros. Especialmente quando serviços muito mais básicos da sociedade se encontram igualmente afectados pela crise.

O artista considera que a situação dos intérpretes é "péssima", até porque a maioria deles vive apenas do seu trabalho, sem direito a subsídios.

O que mais uma vez é uma verdade universal. Sim, infelizmente é verdade, temos todos de viver do nosso trabalho, a maior parte das vezes sem direito a subsídios de qualquer tipo. Aqueles que o têm são a excepção, não a regra.

"Há duas teorias em confronto: uma é de se proteger por 70 anos, outra é de proteger enquanto o artista for vivo. E parece-nos extremamente injusto que, pelo facto de falecerem prematuramente, não possam gerar direitos para os seus herdeiros"

Passmúsica
Será justo questionar que outra profissão existe em os herdeiros continuam a receber o salário dos seus parentes falecidos? Que estranho conceito de justiça será esse que pretende para um grupo de pessoas aquilo a que mais ninguém tem direito?

[Anonymous]

B0rg - mais um grande post.
Quanto a este topico, só tenho a dizer o seguinte, nem os artistas são mais do que eu ou outra qualquer pessoa e como tal têm que viver normalmente, não do modo luxuoso em que vivem. Mas se na realidade estão tao mal, abandonem os parasitas, leia-se editoras, etc... que lhes sugam os dividendos e o valor do seu trabalho. Lamento mas só devem queixar-se dos e aos seus chulos. Perdoem a linguagem mas á que chamar os bois pelos nomes.

Tal como comprova a piramide de Maslow, viver a esse nivel não á minha custa, lamento.

Com os melhores cumprimentos,

[Ephram]

Eu acho que quando estivermos um pouco mais avançados/organizados, respostas como estas deviam fazer parte da nossa luta diária e serem publicadas no site.

Do género, eles dizem alguma barbaridade, nós respondemos/ripostamos. Eles dizem alguma barbaridade na TV ou jornais, nós respondemos com notas de imprensa...

E faremos isso até conseguirmos ter algum eco

É bem Borg, nd a acrescentar.

[Anonymous]

Eu acho que quando estivermos um pouco mais avançados/organizados, respostas como estas deviam fazer parte da nossa luta diária e serem publicadas no site.

Do género, eles dizem alguma barbaridade, nós respondemos/ripostamos. Eles dizem alguma barbaridade na TV ou jornais, nós respondemos com notas de imprensa...

E faremos isso até conseguirmos ter algum eco

É bem Borg, nd a acrescentar.

Este é o espirito que nos guiara até á vitoria, sempre a incomodar estes parasitas até que olhem á volta e só vejam derrota em toda a parte.

Com os melhores cumprimentos,

[Miglas]

Numa opinião minha muito muito muito pessoal. O artista que vive do comercio da arte é um artesão e não um artista, pois via de regra utiliza formulas já conhecidas para apenas chegar ao lucro. O artista é aquele que procura criar algo novo mais pela originalidade do que propriamente pelo lucro. Por isso na minha opinião Ruis Reininhos não são artistas mas sim artesãos que procuram comercializar o seu produto.

Eu sei que é uma visão muito Guy Debord

[TiagoRF]

Antes de mais, muito bom post.

Acho uma atitude relativamente hipócrita por parte do Rui Reininho, quando "muitas dificuldades" no bolso de um suposto artista são bastantes milhares de euros, coisa que um cidadão médio Português não faz a mínima ideia do que é.

Tudo tem que partir da sensatez, não é por ter 5000 que vou gastar 5000, ou 6000, inclusivé.

Dizer que os artistas estão assim por causa do Copyright é uma ofensa a quem tem que acordar todos os dias as 7 da manhã para ir trabalhar, até as 23 e que por norma auferem BASTANTE menos que um "artista".

Novamente, tudo depende da humildade das pessoas, lembram-se quandos os Metallica fecharam o Napster?
Em Setembro, quando o Death Magnetic saiu, à meia noite do dia de lancamento, o album estava no site deles, para toda a gente ouvir..

Até eles perceberam que isto PODE ser bom.

É uma questão de visionar outro mercado, coisa para a qual dúvido que o Rui tenha a capacidade, mas adiante, comentário dado!

[AlmaMater]

Boas,

Só para esclarecimento:
artista
s. 2 gén.
1. Pessoa que pratica uma das belas-artes, especialmente uma das artes plásticas ou dos seus prolongamentos actuais!atuais.
2. Pessoa que interpreta uma obra musical, teatral, cinematográfica, coreográfica.
3. Pessoa que, dedicando-se a uma arte, se liberta das pressões burguesas.
adj. 2 gén.
adj. 2 gén.
4. Que tem ou exprime o sentimento da arte.
5. Que ama as artes, que tem gosto artístico, sentimento do belo.
6. Fig. Manhoso, finório.
7. Impostor.

Para quem não sabe, eu sou um artista. Não sou musico, mas sim actor...
E eu vivo do meu trabalho, que quando não tenho, como é o caso actual, as coisas são muito difíceis... Pois ao contrário dos "comuns mortais" (como já foi apelidado o cidadão comum neste post) eu não tenho direito a subsidio de desemprego, não tenho direito a subsidio de doença, nem subsidio de férias e muito menos a subsidio de natal. E o porquê é muito simples, é que afinal eu não sou artista, mas sim um empresário em nome individual, pois para trabalhar tenho que passar o famoso e "fabuloso" recibo verde... E para quem não sabe, se tenho actividade aberta, quer trabalhe quer não, tenho que pagar mensalmente 150€ para a Segurança Social, que não me garante nada...

E só para lembrar que existe um grande trabalho antes da peça ser posta em palco, existem muitos ensaios e por vezes começam de manhã e acabam pela noite dentro...

Mas quero que saibam que ADORO o que faço e que nada me dá mais prazer do que estar em palco a representar...
E acreditem, não há nada gratificante neste mundo que as palmas no fim do espectáculo...

Portanto há que referir que há artistas e há artistas...

Eu faço parte dos pobres...

P.S.- Peço desculpa o offtopic mas queria esclarecer a situação de ser artista

[B0rg]

Acho que fizeste muito bem em partilhar esse exemplo.

E tens muita razão em relação à questão dos recibos verdes. O meu post inicial não foi de todo para criticar ou atacar os artistas mas sim para lembrar que estes não são pessoas à parte do resto da sociedade. Até ao fim do ano passado também estava a recibos verdes, mesmo não sendo artista e estando numa área técnica. Não estive desempregado durante esse tempo mas conheço bem a situação que falas.

Acho que isso não é um problema dos artistas mas mesmo do sistema dos recibos verdes que não oferece qualquer segurança e que está cada vez mais omnipresente em toda a nossa sociedade. Fala-se até já da geração recibo verde.

[autor]

Não será de direito que um indíviduo que compre um carro, uma casa ou tenha um negócio o deixe para os seus filhos ou família, como um autor queira deixar o seu espólio artistíco, penso que sim. As pessoas falam muito do que não sabem, e falam  sem  sequer pesquisarem acerca do que falam, em alguns comentários só falam mal das editoras, porque as editoras isto e aquilo, por amor de Deus, já trabalharam numa editora?  Sabem o trabalho que dá editar uns simples 1000 discos, eu faço trabalho voluntário numa editora e posso vos dizer que as editoras não são o alvo abater, devido a esta experiência neste campo, verifiquei que a maioria das bandas que saíram da editora porque achavam que fariam um melhor trabalho sozinhos, acabaram, chatearam-se entre si, etc., etc., tb me dá vontade de rir muitas bandas que andam a falar mal das editoras e depois querem é ver se arranjam um contrato com uma, engraçado.
Mais engraçado são os ideais defendidos pelo vosso partido, vê-se que não devem ter nenhum artista filiado na direcção, deve ser como os partidos nacionalistas, de certeza que esses tb não tem nenhum emigrante filiado na direcção do partido : ),  eu sou músico, mais de metade da minha família trabalha no campo da música e noutros trabalhos relacionados com o campo da arte, e posso vos dizer que o que vocês defendem de passarem os direitos de autor para 5 anos é algo que só pode ter vindo da cabeça de alguém que não conhece a realidade artistíca.
Há uns anos um amigo da família, já de idade, esteve muito mal de saúde, não podendo trabalhar na sua arte, o que lhe valeu nessa altura de aflição foram os tais direitos de autor, sim porque como todos os artistas trabalham com recibos verdes não tem direito ao subsídio de desemprego ou afins.
Apesar de concordar com algumas das vossas ideias, acho que algumas são descabidas e só existem devido à falta de conhecimento da vossa parte, acho que o Christian Engstrom arranjou foi uma desculpa com isto da pirattaria para arranjar um tacho no parlamento europeu, esteve noutros partidos que não deram em nada e agora viu uma oportunidade para tentar cingrar na política.

Na Suécia como a maioria das pessoas tem direito a tudo e mais alguma coisa e como não devem ter nada para com que se revoltarem, aproveitaram a boleia do pirate bay para fundarem um partido para se revoltarem contra algo, simples.

Deixo agora uma pequena história acerca dos direitos de autor, em Portugal quem os defendeu e lutou por isso desde o início foi o Almeida Garrett.

O Direito de Autor: Uma História Portuguesa e Universal (uma cronologia)

Até ao séc.XVIII as obras de criação intelectual dependiam, total e exclusivamente, do privilégio que beneficiava impressores e editores, mas pouco ou nada os autores.
A 10 de Abril de 1710, em Inglaterra, é promulgada uma lei que ficou conhecida como o Estatuto da Rainha Ana: “... lei para o encorajamento da ciência e garantia da propriedade dos livros impressos...”

1725 – É utilizada pela primeira vez a expressão “Direito de Autor” pelo advogado francês Louis d’Héricourt no decurso de um processo entre livreiros de Paris.

1777 – O dramaturgo francês Beaumarchais incita os autores de teatro a organizarem-se pela defesa dos seus direitos que eram sistematicamente usurpados pelos promotores de espectáculos.

1826 – Em Portugal, a Carta Constitucional, no §24º do artigo 145º, reconhece aos inventores “ a propriedade das suas descobertas ou das suas produções”, mas não assegura a protecção à criação literária.
Almeida Garrett escreve sobre a falta de protecção aos autores nacionais:
                          “... Findo o privilégio, se era temporário, ou não o havendo, entendia-se que toda a obra impressa entrava no domínio público e que, vivo ou morto, com herdeiros ou sem eles, qualquer um podia reimprimir, vender, representar se era obra dramática, usar dela, enfim, como coisa sua ou coisa de ninguém, que tanto vale.”

1838 – A Constituição Portuguesa consagrava no §4º do artigo 23º o “direito de propriedade dos inventores sobre as suas descobertas e dos escritores sobre os seus escritos” ...pelo tempo e na forma que a lei determinar...”. Faltava, contudo, à lei que regulasse a matéria nas suas especificidades.

1839 – Garrett apresenta à Câmara dos Deputados um projecto de lei sobre propriedade literária e artística. Em 1841 o projecto é aprovado, mas não chegou a tornar-se lei devido à desfavorável conjuntura política.

1851 – O projecto volta à Câmara onde é aprovado e publicado e em 18 de Julho desse ano é publicada a primeira Lei Portuguesa sobre Direito de Autor. Esta lei mantém-se em vigor até 1867, ano em que a matéria respeitante ao Direito de Autor é inserida no Código Civil elaborado pelo Visconde de Seabra. De acordo com o artigo 579º do código civil, o direito dos herdeiros a publicar ou autorizar a publicação de uma obra. Eleva-se de 30 para 50 anos consecutivos à morte do autor.

1873 – Por iniciativa do escritor Costa Braga faz-se a primeira tentativa de formação de uma sociedade para defender os direitos dos autores e compositores teatrais. Os escritores teatrais César de Lacerda, Joaquim Augusto de Oliveira, Carlos Borges e Sousa Bastos formaram uma comissão, mas a iniciativa não teve continuidade.

1886 – Após três conferências diplomáticas realizadas em Berna entre 1884 e 1886, em 9 de Setembro de 1886, em Berna, é assinada a convenção que institui a “União Internacional das Nações Para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas”, com a participação da Alemanha, da Bélgica, da Espanha, da França, da Inglaterra, da Itália e da Suíça.

1911 – O Governo Provisório da República Portuguesa assina o decreto de adesão de Portugal à União de Berna. Henrique Lopes de Mendonça, junto com alguns autores teatrais, formam a Associação de Classe dos Autores Dramáticos Portugueses, que teve uma vida curta e não conseguiu reunir mais do que 50 associados

1925 - Nos últimos meses de 1924 forma-se a SECTP (Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses) como cooperativa anónima de responsabilidade limitada, fundada por Mário Duarte, autor e tradutor teatral, juntamente com Júlio Dantas, Henrique Lopes de Mendonça, Félix Bermudes, Feliciano Santos, Lino Ferrão, José Galhardo, Almeida Cruz, André Brun, João Bastos, Ernesto Rodrigues e os compositores Alves Coelho, Carlos Calderón e Luz Júnior, com sede na Praça dos Restauradores, n.º 13 (sede da Revista “De Teatro” de que Mário Duarte era director) com o objectivo de proceder à “... união dos escritores teatrais e compositores musicais portugueses para a defesa dos seus direitos e melhoria dos seus interesses...”.
A 22 de Maio de 1925 é assinada a escritura de constituição da SECTP no cartório do Dr. Facco Viana, em Lisboa.
O escritor Júlio Dantas é eleito para o cargo de Presidente da SECTP.
Nos primeiros estatutos ficaram previstas duas categorias de sócios: os fundadores e os ordinários. Fundadores eram aqueles que tivessem mais do que doze actos representados ou, no caso dos compositores, mais do que doze composições, ou duas peças para concerto apresentadas em teatros públicos. Todos os que não preenchessem estes requisitos eram sócios ordinários. Esta classificação foi alterada na Assembleia Geral de 11 de Novembro de 1928 em que é criada uma nova categoria de sócio administrado. Ainda em 1925 é criada a delegação do Porto da responsabilidade da Casa Moreira e Sá.

1926 – Em 22 de Junho é publicado em Diário de Governo o Decreto n.º 10.860 assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, que reconhece à SECTP “...personalidade jurídica como associação legalmente constituída para os fins respectivos à afirmação dos direitos de propriedade intelectual nos termos da legislação interna e externa em vigor...”.
Neste mesmo ano é criada a CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) a que a SECTP adere de imediato.

1927 – O Decreto n.º 13.725, conhecido como Lei Cunha Gonçalves, passa a regular a propriedade literária em Portugal.

1928 – Félix Bermudes é eleito para Presidente da SECTP. Cargo em que se mantém até 1960.
Em 1928 já a SECTP tem uma rede de correspondentes espalhados pelo país.

1929 – A sede da SECTP muda de instalações para a Rua do Telhal, nº71-1º em Lisboa.

1931 – As instalações da SECTP mudam para a Rua de S. Pedro de Alcântara, 45-1º.

1940 – A SECTP muda a sua sede para a Rua Almirante Pessanha, 16-2º.

1951 – a 1974 tem sede na Av. Duque de Loulé, nº111-1º e 4º andar e no n.º 104 da mesma avenida.

1952 – A 6 de Setembro é assinada em Genebra a “Convenção Universal sobre o Direito de Autor” de iniciativa da UNESCO, destinada a “...assegurar a protecção suficiente e eficaz dos direitos dos autores e de quaisquer outros titulares dos mesmos direitos sobre as obras literárias, artísticas e científicas”.

1958 – Início da publicação do boletim “Autores”

1960 – José Galhardo é eleito Presidente da cooperativa, cargo em que se mantém até 1967.

1966 – Dá-se a entrada em vigor do “Código de Direito de Autor” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46.980 de 27 de Abril’66.

1968 – Carlos Selvagem é eleito Presidente da SECTP e permanece nas funções até 1973. Neste mesmo ano a Sociedade adere ao BIEM (Bureau Internacional das Sociedades de Gestão dos Direitos de Edição Mecânica).

1969 – É adquirido o terreno (na Av. Duque de Loulé) para a construção do edifício sede , a qual começa em 1972 com projecto do arquitecto Maurício de Vasconcelos.
Inicia-se a publicação da colecção de textos dramáticos e é criado o subsídio social para os sócios com mais de 60 anos de idade.

1970 – A SECTP muda a sua denominação para SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e leva a cabo uma profunda revisão dos Estatutos, que vigoravam desde 1928, e estende a sua acção a todas as áreas da criação artística.

1973 – Carlos Selvagem morre em 4 de Junho e Luiz Francisco Rebello, secretário geral, sucede-lhe como Presidente da Direcção, funções que exerce até 2003.

1975 – 50º aniversário da SPA, assinalado com a inauguração do edifício sede na Av. Duque de Loulé, nº31.

1982 – Por iniciativa do maestro Nóbrega e Sousa, membro da direcção, a SPA decide consagrar anualmente o dia 22 de Maio como “Dia do Autor Português”, celebrando a data com a leitura e divulgação da “Mensagem do Dia do Autor”, subscrita por personalidades destacadas da cultura portuguesa, com manifestações culturais de autores de todas as áreas da criação e com a atribuição de prémios a autores sócios da cooperativa.

1984 – A SPA é reconhecida por despacho do Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares, como pessoa colectiva de utilidade pública.

1985 –Aprovação do “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos” pelo Decreto-Lei n.º 63/85 de 14 de Março de ’85.
Por ocasião do 60º aniversário, a SPA é condecorada pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, com a Ordem do Infante D. Henrique e com a Medalha de Mérito Cultural, entregue pelo Ministro da Cultura, Dr. António Coimbra Martins.

1986 – Inicia-se a publicação de uma colecção jurídica sobre temas de Direito de Autor.

1989 – Constituição do GESAC (Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores) de que a SPA é membro fundador.

1990 – Inauguração do segundo edifício sede na Rua Gonçalves Crespo, 62.

1994 – São instituídos os prémios “Consagração de Carreira”, para destacar uma figura proeminente da cultura nacional, e o “Prémio Revelação”, destinado a incentivar novos expoentes criadores.

1995 – 70º aniversário. A SPA é condecorada pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, com a Ordem de Mérito Nacional. É instituído um protocolo entre a SPA e o Novo Grupo/Teatro Aberto para atribuição do “Grande Prémio de Teatro Português”, destinado a premiar um texto dramático inédito.

2000 – A SPA comemora “As Bodas de Diamante” no seu 75º aniversário, com uma festa na Central Tejo, que contou com a presença do senhor Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2003 – Manuel Freire é eleito Presidente da Direcção, em 15 de Setembro nas mais participadas eleições da história da SPA.

2004 – A galeria do edifício da SPA na Rua Gonçalves Crespo recebe o nome de Carlos Paredes, no dia 15 de Setembro. O Compositor e intérprete, falecido em 23 de Julho deixou, em testamento à SPA a sua biblioteca, a sua colecção de livros e a sua guitarra de concerto.

2005 – A SPA comemora o seu 80º aniversário com um programa de actividades que inclui a realização do I Congresso dos Autores Portugueses, em 19 de Maio, a criação do Prémio Bernardo Santareno/Novos Dramaturgos, no 25º aniversário da sua morte, com sessões de homenagem a cerca de uma dezena de destacados autores e com várias exposições sobre a memória documental e iconográfica da cooperativa.

A SPA é o mais antigo e representativo organismo de gestão colectiva do Direito de Autor existente em Portugal. A gestão exercida pela SPA incide sobre todos os géneros e formas de criação literária e artística e todas as modalidades de utilização das obras, estendendo a sua intervenção aos direitos conexos dos produtores fonográficos, mediante um protocolo de colaboração com os organismos representativos dos respectivos titulares.

A SPA é membro da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), do GESAC (Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores) e do BIEM (Bureau Internacional das Sociedades de Reprodução Mecânica).

A SPA está registada na IGAC (Inspecção-Geral das Actividades Culturais) o que lhe confere poder para agir em representação dos autores nela inscritos ou em organismos congéneres estrangeiros.

[pepe09]

Antes de me alongar mais no tema e na resposta decidi adicionar algo à "grandiosa" história da SPA...

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/482688


edit: também houve um acontecimento marcante que falta aí em 1992 aquando da polémica com o Paco Bandeira, na altura em que ele e muita gente dizia que a SPA era a chacota nacional :s Isto para dizer, apenas, que nenhuma entidade é livre de ter as suas polémicas.

Em relação à Suécia, como pode não ser um conhecedor dos problemas do País, deixo-lhe aqui umas "questões pendentes" do tal povo que não tem nada com que se revoltar:


- A população da Suécia está em processo contínuo e profundo de envelhecimento. Os gastos do governo com saúde e previdência, que já são altos, tendem a aumentar. Um aumento da carga fiscal, opção teórica para solucionar o problema, é considerada inoportuna, pois a Suécia já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo.

- O mercado de trabalho sueco enfrenta problemas por falta de oferta de mão-de-obra.

- Há poucos anos quarenta cidades suecas prepararam um plano para diminuir a adesão de jovens aos grupos neonazistas, responsáveis por actos de violência cada vez mais frequentes.

Claro que isto comparado connosco são "peanuts" e aí dou-lhe a sua quota parte de razão, mas daí a afirmar que um povo educado e culto como o Sueco caíu na "farsa" de votar num Partido destes...

O que considera então votar em PS e PSD por exemplo?

outra achega importante:

http://en.wikipedia.org/wiki/Christian_Engstr%C3%B6m

Se o meu inglês não me falha, a sua descrição do homem não me bate assim tão certo, mas enfim, são opiniões e devem-se respeitar. Por isso, em todo o caso, obrigado pela participação e pelo comentário, é importante dialogar com as partes contrárias e opostas às nossas ideias, daí nasce a mudança e a evolução certo?

[Miglas]

  Caro amigo, eu sou artista e terei muito gosto em me filiar a este partido, e julgo não ser o unico dá nossa comunidade por enquanto minuscula.

  Mas o que entende por artista: é aquele que esta assosiado à uma dicografica? aquele que està associada à SPA? aquele que faz da produção de arte a sua forma de vida? ou aquele que cria arte? Eu entendo que este ultimo é o artista, daí é que se regista aquela maxima actual de que a "criação pressupõe a proteção", que é de resto defendida pelo Manuel Freire da SPA.

  Eu acredito que todos somos iguais e que todo o homem tem o seu q.b. de artista, ou seja, para mim o homem é criador por natureza. Não entendo este dizer eu sou artista, eu sou mais do que os outros. Um padeiro tem mais direito ou menos pelos seus pães? Porque que ele não pode dizer: eu sou padeiro e exigo maior valorização pelos meus pães? Afinal de contas até se diz que cozinhar é uma arte, e não será? Não poderá qualquer profissão representar uma arte? E ser valorizado por isso? Porque que só os artistas podem renvindicar esse estatuto?

  Quanto as editoras, é verdade que a produção de discos é despendiosa, mas não será também muito despendiosa a produção artistica com qualidade? Qualquer banda tem que comprar instrumentos, amplificadores, etc.. e será que o que ganham pela venda dos seus discos dá para suportar essas despesas e ainda conseguir viver minimamente com o lucro dos discos? É que as editoras garantem que conseguem cobrir os custos de produção e gerar lucro, obrigando o artista a vender x discos, e se não forem vendidos o artista é quem tem de responder para que a editora mantenha os lucros de produção. Este sistema é justo? As editoras não podem existir sem os seus artistas, mas os artistas podem existir sem as mesmas. Por isso é que se regista cada vez mais artistas independentes. Já para não falar que na maioria dos casos o artista tem que registar em primeiro lugar em editoras estrangeiras porque as portuguesas os ignoram.

  Quanto à produção de discos que é certamente despendiosa, não podemos ignorar que os Cds vão deixar de existir, tal qual como aconteceu com o vinil e as k7s., agora é o tempo dos mp3s e dos ipods e cada vez será mais assim, como é que o artista pode ter valorização deste mundo gigantesco que é a internet? Proibindo tudo e criminalizando quem faz um download e fica a conhecer o artista? Caro amigo isso é muito dificil de controlar e violam-se direitos fundamentais se tal for possivel.

Não defendemos os 5, 10, 20, 30... anos mas queremos sim discutir qual o melhor time.

Quanto ao seu familiar que esteve a passar dificuldades, eu pergunto e os restantes portugueses que trabalham a senhas verdes e se vem na mesma situação tem algum apoio pela arte de desempenhar o seu trabalho bem? 

E por fim só quero acrescentar que à uns anos saiu um artigo num  jornal que perguntava quem era contra e a favor os direitos de autor e muitas personalidades artisticas afirmaram-se contra os mesmos.

Quanto ao Garret que na altura era a favor dos direitos de autor, será que face aos moldes actuais onde um escritor tem de editar xs livros durante um contrato com uma editora o Garret teria aquela sublime inspiração? Ou sentiria o seu talento artistico ofuscado pela pressão de ter de escrever xs livros em xs anos? Por algum motivo os livros e os discos actuais no principio são grandes revelações mas com o passar do tempo os trabalhos seguintes vão sendo por norma sempre o mesmo, com cada vez menor originalidade.

[Dextro]

Eu não sou "artista", sou informático e no entanto defendo o fim dos direitos de autor (e das patentes de software) e aposto já que alguém me vai responder a dizer que um informático não passa pelo mesmo que um "artista" e eu digo desde já que é mentira.

Um informático cria linhas de código, texto num ficheiro de computador que depois é distribuído para computadores espalhados pelo mundo. No entanto eu não me importo e até acho bom que essas linhas de código se espalhem sem eu ser "dono" delas. Vejo-as como parte da comunidade pois se eu não tivesse lido outras linhas de código vindo delas nunca teria feito estas e como tal não são minhas tal como uma criança quando cresce não é dos seu pais mas sim de si mesma.

Uma musica, um programa, um filme... o que se vende não são estas coisas mas sim cópias das mesmas. Ninguém vai substituir a pessoa que canta/toca a musica nem o programador que faz um programa no entanto existem serviços associados que estes podem e devem fornecer e esse sim é o modelo de negócio justo e que é melhor para a humanidade (concertos no caso do musico, suporte no caso do informático, etc...)

As pessoas continuam presas a um mundo onde era preciso alguém para divulgar as suas criações mas hoje em dia isso não é necessario pois a internet tomou esse papel.

[B0rg]

Vamos tentar analisar os seus argumentos:

Não será de direito que um indíviduo que compre um carro, uma casa ou tenha um negócio o deixe para os seus filhos ou família, como um autor queira deixar o seu espólio artistíco, penso que sim.

Começa por comparar coisas que não são comparáveis.
Claro que é de direito um individuo que compre um carro ou uma casa ou que tenha um negócio o deixe para os seus filhos ou família. Ninguém disse nunca o contrário. E de notar até que isto é verdade independentemente de quem for o individuo. É verdade mesmo para os artistas. Se um artista comprar um carro ele pode deixá-lo para os seus filhos. Se um artista comprar uma casa esta pode ficar para a sua família. Se um artista tiver um negócio pode passá-lo para familiares ou descendentes. Claro que sendo um negócio, e seguindo o que acontece com qualquer outra pessoa, o negócio em causa só continuará viável se aqueles que o recebem lhe souberem dar continuidade e manter viável no mercado. Se o negócio foi um de criação, bem, os filhos terão de continuar a criar com o mesmo nível de qualidade para que o negócio se mantenha viável. Isto é o que acontece para todas as restantes profissões.
Quando menciona "espólio artístico", existem duas possibilidades:
-Se entendermos o espólio artístico como as propriedade das obras físicas que o artista já possuía, então sim, claro. Da mesma forma que pode passar uma carro para a sua descendência, também pode deixar um quadro pintado por si ou um disco gravado por si. E da mesma forma que os seus filhos podem vender esse carro, também podem vender essas obras. Até agora não foi preciso nenhuma excepção ou caso especial. Os artistas são como todas as outras pessoas.
-Se entende, como penso que o faz, por espólio artístico, os direitos de monopólio sobre a distribuição e venda das obras criadas (os direitos de autor), então o que pretende não é uma igualdade de direitos para os artistas mas algo que mais ninguém em nenhuma outra profissão possui. Eu como informático não tenho o direito de fazer com que os meus filhos continuem a receber o meu salário quando eu morrer. E é efectivamente o que está a defender para os artistas neste caso. Como tal não posso concordar que o artista tenha este direito.

As pessoas falam muito do que não sabem, e falam  sem  sequer pesquisarem acerca do que falam

É fácil fazer acusações e esta é uma das mais fáceis. Na verdade não passa de uma tentativa de desvalorizar a oposição sem sequer se dar ao trabalho de tentar ler ou perceber os seus pontos.
Não pode fazer essa acusação sem saber o que sabemos ou não. Como tal, quem não sabe do que fala ao fazer essa acusação é você, pelo menos em relação à acusação propriamente dita.
A título pessoal conheço bem o lado da oposição e, pelo que tenho visto, muitos como eu também o conhecem. Claro que tem direito a ter uma posição contrária à nossa mas o facto de não concordar connosco ou mesmo de não perceber a nossa posição não implica que nós não "sabemos do que falamos". Ouso até dizer que normalmente são as pessoas com a sua posição que não sabem do que falam pois não se dão ao trabalho de tentar perceber o nosso lado. Uma falha enorme em muitos críticos, comum a muitas áreas da sociedade e do conhecimento e não apenas a este debate especifico.

em alguns comentários só falam mal das editoras

O argumento das editoras é um argumento menor. Elas não possuem grande relevância na situação.
Ninguém disse que as editoras não tiveram um papel válido ou importante. E a validade desse papel mantém-se enquanto existirem pessoas interessadas nos seus serviços, que ainda ocorre actualmente, embora tal venha a diminuir consideravelmente.
Apesar de tudo, as editoras têm sido problemáticas. Quando um pequeno grupo de editoras conseguiu tomar controlo sobre grande parte do mercado e se associaram umas às outras formando um monopólio foi quando este grande problema surgiu. Foi a partir desta altura que os artistas se viram cada vez mais chulados pelas editoras, recebendo cada vez menos enquanto elas recebiam cada vez mais. Tornou-se também extremamente difícil para novas editoras pequenas conseguirem obter posições importantes no mercado o que, até certo ponto, se mantém. Nesta altura as editoras deixam de cumprir eficazmente o papel que lhes cabia que era de serem um veículo para ajudar os artistas a editar os seus produtos e passaram a tentar controlar esses mesmos artistas, querendo uma fatia cada vez maior do bolo. Transformaram-se em guardiões do mercado e da entrada neste, controlando-o com o seu domínio sobre os media entre outros trunfos.
Face à evolução da tecnologia e a chegada da era digital e da Internet, a sua importância foi consideravelmente reduzida. Atenção, não a dos artistas mas a das editoras. Como um animal confrontado com a sua própria morte, resolveram atacar tudo e todos. Viraram-se contra os fãs. Não fãs das editoras mas dos artistas a quem supostamente deveriam servir. Em vez de desenvolverem novos modelos de mercado e tentarem aproveitar as novas oportunidades abertas pelo progresso a favor dos artistas com quem tinham responsabilidades resolveram investir milhões atacando os fãs, atacando milhões de pessoas, atacando gerações inteiras, atacando o povo. Queixam-se que não têm dinheiro ou que ganham pouco!? Quem investe o que investe atacando o povo não tem o direito de se queixar. Não deveria sequer ter o direito de continuar a existir. Chantagem e extorsão são crimes muito mais graves do que a violação dos direitos de autor. Mais ainda, se têm o dinheiro para investir nesses actos criminosos, teriam feito melhor se tivessem reduzido as margens dando mais lucro aos autores. Mas não, continuam com desculpas de que as margens são pequenas e aceitáveis e que não ganham muito. Pior do que isso, apontam perdas de biliões quando se dão ao luxo de gastar balúrdios na sua caça às bruxas. Se perdem tanto dinheiro como podem investir tanto nessa perseguição ridícula? Será que essas perdas fictícias não será o dinheiro que resolveram gastar acusando tudo e todos de lhes estar a destruir o negócio?
Estão basicamente a tentar forçar toda a gente a pagar-lhes por um serviço que não parece mais ser necessário. Exigem um monopólio e uma protecção especial do estado que mais ninguém tem. Deveriam os antigos vendedores de gelo exigir protecção especial contra os fabricantes de frigoríficos? Ou os criadores de cavalo contra os fabricantes de automóveis? Ou os padeiros contra os vendedores de máquinas de pão? Se uma função deixa de ser necessária desaparece. Se um modelo de negócio já não se aguenta no mercado morre. Doa a quem doer. Com que direito tentam extorquir dinheiro aos cidadãos? Com base em que argumentos exigem uma protecção especial que mais ninguém mereceu até hoje para garantir que o seu modelo de negócio se mantém válido face ao progresso tecnológico e social que dita o contrário?
Aprendam e adaptem-se ou desapareçam.

vê-se que não devem ter nenhum artista filiado na direcção

Temos 2 ou 3 que participam na comunidade ou que se mostraram interessados. Certamente que mais irão aparecer. Apesar da ideia que parece ter, a grande maior parte dos artistas no mundo estão do nosso lado. Mas como já foi apontado indirectamente num post anterior, talvez apenas considere como artista os "artistas profissionais", aqueles que apenas criam em troco de dinheiro. Claro que admitir isso será admitir que o seu lado luta, não pela cultura, mas pelo lucro. Algo que já toda a gente percebeu mas que ainda não admitem muito abertamente.

eu sou músico, mais de metade da minha família trabalha no campo da música e noutros trabalhos relacionados com o campo da arte, e posso vos dizer que o que vocês defendem de passarem os direitos de autor para 5 anos é algo que só pode ter vindo da cabeça de alguém que não conhece a realidade artistíca.

Não existe uma realidade artística. Existe uma realidade social: a dos recibos verdes. Não é uma situação de todo exclusiva aos artistas. Muitos passam por ela. O meu ponto no post original desta conversa é exactamente esse mas claro, escolheu sempre ignorá-lo. Parece continuar a defender que os artistas são uma espécie à parte que merece mais. E novamente o mesmo ataque que começa a tornar-se ofensivo. Sabe tanto da minha realidade pessoal como eu sei da sua. Já estive a recibos verdes durante muitos anos, passei pelo desemprego durante esse tempo e sei as dificuldades que se passam. Isso não é mais do que um apelo à autoridade, e ainda por cima um apelo falhado.
Não nos tente apresentar como querendo deitar a baixo ou prejudicar os artistas porque não o queremos. Isso é um apelo à emoção e um straw man. (Se não souber o que isso são, são falácias lógicas. Tornam um argumento inválido quando são utilizadas. É só procurar que essa informação existe.) Mais uma vez e recuperando o meu ponto original desta conversa: a crise é para todos, os artistas não são especiais e há necessidades mais importantes. Como se pode exigir não ser afectado pela crise quando agricultores sofrem, trabalhadores das fábricas sofrem, todos os outros sofrem! Se isso não é egoísmo, não sei o que é.

Há uns anos um amigo da família, já de idade, esteve muito mal de saúde, não podendo trabalhar na sua arte, o que lhe valeu nessa altura de aflição foram os tais direitos de autor, sim porque como todos os artistas trabalham com recibos verdes não tem direito ao subsídio de desemprego ou afins.

Ninguém quer que os artistas passem fome. Não queremos arruinar a vida de ninguém mas não aceitamos que uns poucos sejam privilegiados em relação ao todo. Por muito importante que um artista seja, também todos os outros são importantes. Pior do que isso é que o modelo actual não defende os artistas em geral mas sim apenas aqueles que tiveram a sorte de ter nome. Todos aqueles pequenos que criam para criar e não para fazer dinheiro, todos aqueles verdadeiros artistas, criativos, com imaginação, livres, que não aceitam restrições ao que podem criar, como podem criar e o que podem usar para criar, esses são perseguidos como piratas. Todos aqui, todos no movimento pirata internacional, todos os chamados piratas são pela cultura. Ouso mesmo dizer que são muito mais pela cultura do que aqueles que se opõem ao nosso movimento.
Não queremos ver ninguém sofrer, não queremos ver pessoas no desemprego ou sem meios de subsistência mas todos estão sujeitos às mesmas regras. Quem não consegue sobreviver de uma forma muda e adapta-se e arranja outra forma. Lembramos novamente que os artistas não são mais do que nós. Não queremos que os artistas morram à fome mas não admitimos que a sociedade seja chulada para que uma elite possa viver às suas custas com a desculpa de que é um artista. Nem isso é dignificante para profissão ou acto tão digno como o de criar.

Apesar de concordar com algumas das vossas ideias

Fiquei curioso de que ideias serão essas.

Christian Engstrom arranjou foi uma desculpa com isto da pirattaria para arranjar um tacho no parlamento europeu

Mais uma vez acusações fáceis. Pior do que isso, acusações pessoais. Desce-se de nível tão facilmente hoje em dia. E depois fala-se de moral...

Na Suécia como a maioria das pessoas tem direito a tudo e mais alguma coisa e como não devem ter nada para com que se revoltarem, aproveitaram a boleia do pirate bay para fundarem um partido para se revoltarem contra algo, simples.

Nem percebo que raio de argumento é esse. Será que se tudo for perfeito e existir uma coisa errada, devemos ignorar essa coisa errada exactamente porque tudo o resto é perfeito ou devemos sim revoltarmos-nos contra ela para a tornar também ela perfeita? O Pirate Bay foi catalisador mas o problema já existia. Um catalisador não faz o trabalho sozinho.

A SPA é o mais antigo e representativo organismo de gestão colectiva do Direito de Autor existente em Portugal. A gestão exercida pela SPA incide sobre todos os géneros e formas de criação literária e artística e todas as modalidades de utilização das obras, estendendo a sua intervenção aos direitos conexos dos produtores fonográficos, mediante um protocolo de colaboração com os organismos representativos dos respectivos titulares.

A SPA é membro da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), do GESAC (Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores) e do BIEM (Bureau Internacional das Sociedades de Reprodução Mecânica).

A SPA está registada na IGAC (Inspecção-Geral das Actividades Culturais) o que lhe confere poder para agir em representação dos autores nela inscritos ou em organismos congéneres estrangeiros.

Sim, nós sabemos que a SPA é uma entidade oficial, estabelecida e que representa o status quo. Esse status quo é exactamente o que queremos mudar, logo esse argumento não tem qualquer validade também. Não é por algo ser oficial ou aceite que o torna correcto.


Concluindo e parafraseando o hino do Pirate Bay:

"Don't write songs to make money
I write them for people to sing along"

[Ephram]

Tou a postar só mesmo para dizer:

Grande Borg! 

[AlmaMater]

Bem, acho que o B0rg disse tudo!
De qualquer forma gostava de acrescentar uma pequena coisa.
Eu sou artista!
Eu sou a favor desde movimento, pois identifico-me com os ideais propostos!
Eu sou a favor da livre cultura, entre pessoas e entre povos!
E acima de tudo sou contra a SPA, pois considero que eles nada fazem para que a cultura seja partilhada pelas pessoas e somente querem encher os bolsos à custa do povo e a gritarem aos sete ventos que defendem "os artistas"!

Resta-me dizer bem vindo e gostava de saber as suas opiniões e não a história da SPA... 

[rikpt]

Depois de ler este longo post, e em relação à suposta criação e ao acto de criação gostava de ser elucidado em relação a (alguns dos doutos sabedores de leis):

- Uma finta criada pelo Cristiano Ronaldo (ou pelo grande Figo) pode ser patenteada para se impedir a sua reprodução?

- Uma coreografia de um espectáculo de sucesso pode ser patenteada (para impedir outras pessoas de reproduzir os mesmos movimentos)?

- Pode um corte de cabelo de grande sucesso ser patenteado e ter copyright? 

- Um determinado estilo de roupa pode ser patenteado (a Mary Quant tinha ficado multimilionária com a mini-saia)?

- Pode o Mário Lino patentear (...)isso é tudo um deserto!(...)?

Todos os exemplos acima são, para mim, verdadeiras criações. Sejam elas intelectuais, sociais ou físicas. Alguma pode ser patenteada?

Pois é...

PS - Será que devíamos por copyright no Hino Nacional? E por o Estado a pagar royalties?

[B0rg]

- Uma finta criada pelo Cristiano Ronaldo (ou pelo grande Figo) pode ser patenteada para se impedir a sua reprodução?

ahaha seria bem giro :p
"FALTA! não pode usar essa finta!"

- Uma coreografia de um espectáculo de sucesso pode ser patenteada (para impedir outras pessoas de reproduzir os mesmos movimentos)?

Tem copyright. Apenas a obra completa, não os movimentos específicos. Agora se conseguires criar um novo movimento verdadeiramente único não sei...

- Pode um corte de cabelo de grande sucesso ser patenteado e ter copyright? 

Boa pergunta. Não sei mas lá que já há identificação com o autor há.

- Um determinado estilo de roupa pode ser patenteado (a Mary Quant tinha ficado multimilionária com a mini-saia)?

Bem, há por aqui no fórum um link qualquer para um texto sobre uns estilistas que estavam a querer exactamente isso.
Claro que o próprio conceito de copyright vai contra a ideia de moda que pretende criar tendências e massificá-las.

- Pode o Mário Lino patentear (...)isso é tudo um deserto!(...)?

Tem certamente copyright. Claro que  devido à pequena extensão da obra é mais ou menos ignorado.

Todos os exemplos acima são, para mim, verdadeiras criações. Sejam elas intelectuais, sociais ou físicas. Alguma pode ser patenteada?

Pois é...

Bem, há diferenças entre patente e copyright.
Toda e qualquer produção nova tem automáticamente copyright.
Patentes são supostamente especificas para processos de implementação de uma ideia e há requisitos de que esse processo tem de ser novo e não poderia ser óbvio para um especialista na área. Supostos requisitos pelo menos.

PS - Será que devíamos por copyright no Hino Nacional? E por o Estado a pagar royalties?

Quanto muito seria ao contrário e seria o estado a deter o copyright! :p
Ou o seu criador. Não faz muito sentido para um hino que é um símbolo nacional.

Um exemplo de uma situação igualmente ridicula é que o "happy birthday to you", a versão inglesa dos parabéns tem copyright. E é das obras mais lucrativas. Claro que deve ser também aquela que tem mais violações do copyright pois sempre que alguém a canta numa festa de aniversário está a cometer uma infracção.

[white92]

Eu também estou e aqui ando..

Ainda estou para saber se também se queixam dos euros que ganham para ir à televisão fingir e fazer playback..

Cumps.

[killercode]

Epa.... isto é um tema complicado... mas vamos la ver as coisas

Todos nos vemos televisão correcto? Como são pagas as transmissões?
Através de publicidade. Pagamos todos nas nossa factura de electricidade um imposto de radio difusão ( acho q é assim que se chama)

No entanto podemos gravar os programas da televisão e emprestar a amigos que não viram.... e agora? isso é pirataria?

Sugestão... porque é que os ISP não chegam a acordo com a Sociedade dos direitos de autor e não cobram um pequena taxa... a ser distribuida pelos artistas?

A casos que nem precisam disso, os radiohead no ultimo album colocaram-no a venda pelo preço que quiséssemos oferecer.. nem precisavamos pagar.... no entanto fizeram mais dinheiro do que em qualquer outro album e nem de editora precisaram.

acho que na sociedade  que vivemos agora é preciso é ser criativo, cativar as pessoas... alem do mais os artistas tambem vivem do espectaculo ao vivo e fazem muiiiito dinheiro nas tours que fazem. sim acho que se saquei a musica de determinado artista e gostei muito, mais motivação ainda terei em ver o artista ao vivo... mesmo que tenha de pagar.... talvez por isso os festivais cada vez tenham mais pessoas a assistir aos espectaculos...

[Dextro]

Sugestão... porque é que os ISP não chegam a acordo com a Sociedade dos direitos de autor e não cobram um pequena taxa... a ser distribuida pelos artistas?

Já foi falado noutro topico. A minha opinião quanto a isso é que tal taxa seria ilegitima porque estaria a supor que todos são "criminosos" e também que a partilha é um crime e eu não tolero essa situação. Já basta essa taxa existir nos cds, K7s e demais suportes de gravação audiovisual.